Termos e Condições de Compra e Venda na loja online Mate in Box, da empresa XXXX, com sede na Rua X , doravante denominada simplesmente Mate in Box, e, de outro lado, o cliente Mate in Box, qualificado no momento da compra dos produtos Mate in Box, doravante denominado simplesmente Cliente. Considerando que o Mate in Box realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Mate in Box (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Mate in Box.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Mate in Box a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de chat no site, email ([email protected]) ou de formulário do site (https://mateinbox.com.br/contato).

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

    III.I – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição do Mate in Box. Nesse caso, o Cliente poderá solicitar novo envio, mediante pagamento de nova taxa de frete; ou então o estorno.

    III.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma ARIMIDEX COMPRA EN ESPRARA COLMODBUILDING de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

    III.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. O sistema do Mate in Box envia a cada etapa, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

    III.IV – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

    III.V – O Mate in Box não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

    III.VI – O Mate in Box não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Mate in Box na embalagem original, inviolado e acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

    IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Mate in Box.

    IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Mate in Box verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

    IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Mate in Box, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o Mate in Box, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

    IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.

V. Compras por Assinatura: No caso de compras de produtos por assinatura, valem-se as seguintes regras deste capítulo.

    V.I Os Box de Assinatura são enviados mensalmente ao ASSOCIADO no endereço de entrega cadastrado no nosso banco de dados (área de Login).

    V.II. Os itens e quantidades do Box de cada mês são baseados no plano contratado, porém o conteúdo em si pode sempre variar, sendo uma surpresa para o ASSOCIADO, o que possibilita que este desfrute de uma ampla variedade de produtos, que são mensalmente selecionados pela empresa e disponibilizado aos associados.

    V.III. O MATE IN BOX reserva-se o direito de selecionar livremente as ervas que serão enviadas e produzidas a cada mês para serem disponibilizadas aos ASSOCIADOS. As escolhas são sempre pautadas em critérios técnicos e visam maximizar a experiência dos ASSOCIADOS com o clube de assinatura, de forma a proporcionar o conhecimento de novos paladares, aromas e sabores.

    V.IV. No PLANO MENSAL, o ASSOCIADO compra 1 (um) “BOX” por vez. Nessa modalidade o pagamento pode ser efetuado apenas no “cartão de crédito”. A assinatura será renovada mensalmente e automaticamente. O ASSOCIADO receberá o respectivo BOX da modalidade escolhida com recorrência mensal.

    V.V. No PLANO SEMESTRAL, o ASSOCIADO compra um pacote com 6 (seis) “BOX”. Os 6 pacotes serão entregues mensalmente, durante 6 seis meses. Nessa modalidade o pagamento poderá ser efetuado por “cartão de crédito” ou “boleto bancário”. No caso do pagamento no “cartão de crédito”, este será renovado automaticamente após o período de 6 meses. No caso do pagamento em “boleto bancário”, após o período de 6 meses você receberá um novo boleto em seu e-mail para que possa renovar sua assinatura.

    V.VI. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do MATE IN BOX. O valor total da compra é composto pela soma do valor do BOX com o valor da taxa de entrega e outros produtos adicionais que o ASSOCIADO venha a adquirir.

    V.VII. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do BOX. O MATE IN BOX compromete-se em informar claramente ao ASSOCIADO, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

    V.VIII. DESDE LOGO, O ASSOCIADO FICA CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA DO SEU BOX AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PODERÁ MODIFICAR O PREÇO FINAL DA ASSINATURA, CASO O VALOR DA TAXA DE ENTREGA AO NOVO ENDEREÇO SEJA DIFERENTE AO ANTERIOR.

    V.IX. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site do MATE IN BOX no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos associados, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

    V.X. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO MENSAL, e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supra referido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

    V.XI. Os optantes dos PLANOS SEMESTRAL ou ANUAL não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado na renovação ou alteração do seu plano.

    V.XII. Todos os planos de assinatura tem renovação automática. Para cancelar o plano e evitar a próxima cobrança, o ASSOCIADO deve solicitar o cancelamento na Área de Clientes do site, antes da data em que está agendada o próximo pagamento.

    V.XIII. Caso o pagamento não seja aprovado, ou não seja feito, o envio será automaticamente suspenso.

VI DISPOSIÇÕES GERAIS

    VI.I. Este documento constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

    VI.II. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao MATE IN BOX, principalmente o endereço para envio do BOX, o e-mail e o contato telefônico.

    VI.III. O MATE IN BOX NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

    VI.IV. O MATE IN BOX NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM O BOX, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSOCIADO, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.

    VI.V. A estrutura do site mateinbox.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do MATE IN BOX e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual. O ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o MATE IN BOX recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

    VI.VI. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do MATE IN BOX, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo o MATE IN BOX uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

    VI.VII. O MATE IN BOX RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSOCIADO, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.

    VI.VIII. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo MATE IN BOX.

    VI.IX. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo MATE IN BOX não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

    VI.X. O ASSOCIADO aceita que o MATE IN BOX, de forma razoável, envie-lhe e-mails ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

    VI.XI. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.